Uma equipe capacitada para lidar com os diferentes casos que envolvem o direito.
Assistência e patrocínio perante todos os juízos e tribunais, inclusive superiores, da justiça comum, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, juizados especiais, bem como assessoria e representação perante órgãos da Administração Pública, tais como PROCON, IPEM, INMETRO e agências reguladoras.
O que podemos fazer por você
Assistência e patrocínio perante todos os juízos e tribunais
Direito de Família
• Ação de alimentos;
• Arbitramento, Revisão ou Exoneração;
• Divórcio consensual ou litigioso;
• Partilha de bens;
• Inventário de bens;
• Inventário e arrolamento;
• Testamento;
• Doação;
• União Estável.
Direito Imobiliário
• Alternativa para proteção de patrimônio, sua alocação entre herdeiros, ou soluções para minimizar a incidência de tributos na sucessão ou na alienação;
• Elaboração de documentação legal para venda, compras, locação, permuta, doação, dação, constituição de garantia (tais como hipoteca e alienação fiduciária), construção, empreitada, arrendamento, parceria e transferência de imóveis em decorrência de atos societários (tais como decisões, incorporações, conferência de bens, dentre outros);
• Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas na área imobiliária e na de registros públicos.
Relações de Consumo
• Contratos;
• Ações de Consumo;
• Defesas e orientações;
• Atuação em processo administrativo.
Direito Trabalhista
• Reclamações Trabalhistas;
• Acidente de trabalho Doenças Ocupacionais;
Assessoria Trabalhista
para Empresas
• Assessoria na compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais;
• Acompanhamento das atividades e rotinas societárias das empresas, como assembleias, reuniões de Conselho de Administração, e organização de livros societários;
• Planejamento e implementação de reorganizações societárias, abrangendo negociações de acordos entre acionistas, incorporações, cisões, fusões joint – ventures, consórcios, incorporação de ações, transformação, liquidação, desinvestimentos e outros negócios empresariais;
• Participação em assembleias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades;
• Responsabilidade dos administradores;
Incorporação e fechamento de sociedades anônimas e sociedades limitadas;
• Assessoria jurídica na resolução de questões trabalhistas, envolvendo direitos e obrigações inerentes à relação empregatícia, como a elaboração de contratos de trabalho, acordos extrajudiciais, orientação na contratação e consequente impacto tributário, previdenciário e nas condições laborais tanto do ponto de vista do empregado, como do empregador.
Direito Previdenciário
• Contratos;
• Oferecemos serviços de consultoria e representação administrativa e judicial na área Previdenciária. Atuamos de forma especializada na garantia dos direitos sociais ao contribuinte, com possibilidade ao gozo de benefícios a partir das contribuições ou não ao Instituto Nacional de Seguridade Social
• INSS. Atuamos a partir das seguintes especialidades:
• Aposentadoria por Idade;
• Aposentadoria por tempo de Contribuição;
• Aposentadoria Especial;
• Aposentadoria por Invalidez;
• Aposentadoria Rural;
• Pensão por Morte;
• Auxílio Reclusão;
• BPC-LOAS;
• Revisões de Beneficio;
• Contagem de Tempo de Serviço.
Entre em Contato
Travessa João Dias, nº 40, sala 12, Edifício Drogasil, Centro. São José dos Campos-SP.
(12) 98219-3190